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Membros da Comissão

Dr. Fabio Rogerio Giuseppin
- Presidente

 

Dr. Giuliano Alessio Biondo
- 1º Vice Presidente

 

Dr. Rodrigo Maciel
- Membro

 

Dr. Eder Márcio de Oliveira
Membro efetivo

  • Tem por Finalidade
     

  • Primordialmente o estudo do Direito Tributário com foco nas repercussões e efeitos trazidos pela legislação vigente, normas em geral e atos normativos;
     

  • A proposição de aperfeiçoamento da legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal, buscando a sua justiça, simplicidade, neutralidade, eficiência e racionalidade por meio de monitoramento e manifestação ante a projetos legislativos lastreado em pareceres desenvolvidos por membros da comissão, inclusive com participação em audiências públicas;
     

  • Proporcionar e disseminar conhecimento e informação no aspecto Tributário à classe por meio de palestras e eventos que promova a discussão e disseminação de temas afeitos a tributação nacional;
     

  • Buscar a troca de experiências com outras entidades que fomentam o estudo e aprimoramento da legislação tributária, inclusive estrangeiras
     

  •  Apoio à Seccional Paulista ou Conselho Federal em questionamentos encaminhados por contribuintes propondo respostas e análises por meio pareceres quando da provocação da entidade.

OAB - 131ª Subseção de Sumaré

Rua João Jacob Rohwedder, nº 60, Sumaré/SP - CEP 13.170-584

Telefone: (19) 3873 4484 

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